Direitos de propriedade intelectual

Esta página de Direitos de propriedade intelectual explica a titularidade e o uso permitido do conteúdo, marcas e demais propriedade intelectual em YouToGame (o «Site», «nós»). Faz parte dos nossos termos legais juntamente com os Termos de serviço e a Política de privacidade.

1. Titularidade dos materiais do site

Salvo indicação em contrário, o Site e os seus materiais originais — incluindo layout, software, textos, gráficos, logótipos, bases de dados e outro conteúdo criado por ou para nós — são propriedade da ou licenciados à empresa operadora de YouToGame e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.

Reservam-se todos os direitos não expressamente concedidos.

2. Licença limitada aos utilizadores

Sujeito a estes termos, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e usar o Site para fins pessoais ou transacionais lícitos. Esta licença não lhe transfere a titularidade de qualquer propriedade intelectual.

3. Restrições

Exceto quando a lei imperativa o permita ou tenhamos dado consentimento escrito prévio, não pode:

• copiar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar ou criar obras derivadas dos nossos materiais originais;
• vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente o Site ou o seu conteúdo original;
• fazer engenharia inversa ou descompilar o Site, salvo na medida limitada permitida por lei;
• extrair dados do Site por scraping, crawling ou outros meios automatizados que sobrecarreguem ou interfiram com os nossos sistemas;
• remover ou ocultar avisos de direitos de autor ou marcas; ou
• usar a nossa marca ou imagem comercial de forma que sugira afiliação ou endosso sem permissão.

4. Marcas e marcas de terceiros

YouToGame é um retalhista independente de produtos digitais. Nomes de produtos, jogos, plataformas e logótipos podem ser marcas dos respetivos titulares. Salvo indicação em contrário, as referências a marcas de terceiros são apenas identificativas e descritivas e não implicam afiliação nem endosso. Ao resgatar ou usar um produto, deve cumprir os termos do titular da marca.

5. Códigos e conteúdo digital

Códigos digitais, números de cartão oferta e chaves de ativação entregues após a compra estão sujeitos aos direitos e termos do emissor ou plataforma. A entrega de um código não lhe transfere a propriedade intelectual do emissor para além da licença ou direito concedido por esse emissor.

6. Conteúdo do utilizador

Se nos enviar textos, imagens, feedback ou outros materiais, mantém a titularidade que tenha sobre esse conteúdo e concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para o usar, armazenar, reproduzir e apresentar na medida razoavelmente necessária para operar o Site, prestar suporte, melhorar o serviço e cumprir a lei. Declara que tem o direito de o enviar e que não infringe direitos de terceiros.

7. Denúncia de infração

Se acreditar que material do Site infringe os seus direitos, contacte-nos com o seu nome e contactos; descrição da obra e do material alegadamente infrator (com URL se possível); e uma declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado e de que a informação é exata. Analisaremos notificações válidas e tomaremos as medidas adequadas.

8. Alterações

Podemos atualizar esta página. A utilização continuada do Site após uma atualização constitui aceitação quando a lei o permitir.

9. Contacto

Para questões de propriedade intelectual, consulte Contacto ou os dados no rodapé.